Vol. 7 Núm. 10 (2020): Com Suplemento Especial - Anais da 6ª Mostra Científica do Curso de Direito UEMS/Dourados - MS | REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA

Artigos

A INFIDELIDADE CONJUGAL E O DIREITO À INTIMIDADE NA ERA DA CONECTIVIDADE DIGITAL.

Rosilda Aparecida Oliveira, Edison França Lange Junior

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ANÁLISE DA DECISÃO EM MEDIDA CAUTELAR PROLATADA NA ADI 6363

Jiuliani Santos Rocha, Gabriel Lopes Zani Carascosa, Wander Medeiros Arena da Costa

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APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA: UMA LETRA MORTA INSERIDA NO CÓDIGO PENAL

Everton Inacio da Silva, Wellington Henrique Rocha de Lima, Pamela Louvera Festugatto

Visualizações: 261
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DELAÇÃO PREMIADA: O prêmio que condena.

Victor Cunha de Moraes, Ewerton Brito de Araújo

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DIREITO COLABORATIVO: É PRECISO ACHATAR A CURVA DE CRESCIMENTO DAS AÇÕES JUDICIAIS NO BRASIL

Audir Martins Carvalho Junior, Geovane Aparecido Lins Arcanjo, Gustavo Galileu Martins, Gustavo Lennon Ribas Borges, Gyovana Santos de Jesus, Prycilla Lorena Nishikawa, Roberto Tagares Mota, Ruy Barbosa Filho, Thiago Quirino da Silva, Loreci Gottschalk Nolasco

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GESTANTES NO CÁRCERE E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Vanessa Faques Cavalcanti, Edison França Lange Junior

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LIMITES IMPOSTOS À UTILIZAÇÃO DA “CARONA” NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Jorge Pessoa Souza Filho, Ademos Alves da Silva Júnior

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MARCO TEMPORAL PARA O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Márcia Gabriela Tramontini Fonseca Torcheti

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O ARCABOUÇO CONCEITUAL DO ESTADO DE EXCEÇÃO EM GIORGIO AGAMBEN: UM DIÁLOGO COM CARL SCHMITT E WALTER BENJAMIN

Elger Mendes dos Santos

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PRODUÇÃO DE LEIS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS EM RELAÇÃO AO COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL (1988 A 2016)

Wanglês da Costa Lima, Wilcléa da Costa Lima

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Resumos Simples

A FAMILÍA MULTIESPÉCIE EM PARALELO COM A DESCOISIFICAÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS

Julia Simião Lopes, Ademos Alves da Silva Júnior

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A IMPORTÂNCIA DO MARKETING DIGITAL JURÍDICO

Iara Molossi Brum, Raissa Raimundo da Silva, Loreci Gottschalk Nolasco

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LEGAL DESIGN E SEU IMPACTO NO DIREITO BRASILEIRO

Michele Kuchar Matte, Loreci Gottschalk Nolasco

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PARDOS E PRETOS NO SISTEMA CARCERÁRIO: OS NÚMEROS E SUA RELAÇÃO HISTÓRICA

Raíssa Raimundo da Silva, Joaquim Carlos Klein de Alencar

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PODER JUDICIÁRIO VERSUS CULTURA DO ESTUPRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA

Abigail Viana Silva, Laura Marinho Pastori, Karine Kordazzo

Visualizações: 229
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Resumos Expandidos

A AUTOCOMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Jiuliani Santos Rocha, Lúcio Flávio Joichi Sunakozawa

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A (IN) COMPATIBILIDADE DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL COM A REFORMA TRABALHISTA

Julia Simião Lopes, Wander Medeiros Arena Costa

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A LEITURA E A INTERPRETAÇÃO SEGUNDO O MINISTRO AYRES BRITO PARA O CASO DA ADI4277

Luciano Nascimento Costa

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A PANDEMIA E O CONTROLE SOCIAL ADVINDO

Edivânio Batista das Neves, André Martins Barbosa

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ALIENAÇÃO PARENTAL, EXAGERO OU PROTEÇÃO?

Danielle Schwengber, Rafaela Sales Ribeiro Santos, Loreci Gottschalk Nolasco

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ALIMENTOS GRAVÍDICOS

Evellyn de Salles Mendes, Loreci Gottschalk Nolasco

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CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL A PARTIR DO PARADIGMA DO MEDO

Lucelia Batista Rodrigues, Joaquim Carlos Klein de Alencar

Visualizações: 308
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CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL PERPETRADOS E A INTERNET

Flávio Mirã de Souza Nogueira, Loreci Gottschalk Nolasco

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ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA: IMPACTOS NO BRASIL E NO MUNDO

Antonio Cesar Medeiros Junior, Bruna Leticia Crudi dos Santos, Felipe Medeiros Matos da Costa, Luiza Mariano Silva, Mariana Comparim de Campos Belo, Suelen Andressa Grade, Tauany Zanata Martins, Thainara Larissa Antunes, Loreci Gottschalk Nolasco

Visualizações: 453
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INFLUÊNCIA EUROPEIA NA TUTELA DO DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Idália Aguiar Coelho, Loreci Gottschalk Nolasco

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INOVAÇÃO E DESAFIOS DA ERA DIGITAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

Lucelia Batista Rodrigues, Loreci Gottschalk Nolasco

Visualizações: 595
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LIBERDADE RELIGIOSA X DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA X VIDA, CONFLITOS DE PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA

Tiago Gonçalves Ferreira, Marcos de Oliveira, Eliotério Fachin Dias

Visualizações: 685
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NUANCES DA APLICABILIDADE DA LEGÍTIMA DEFESA AO CENÁRIO INFORMÁTICO DA ERA DIGITAL

Bruno Dutra Maciel Silva, Loreci Gottschalk Nolasco

Visualizações: 295
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O DIREITO À CIDADE NOS ESPAÇOS URBANOS DE DOURADOS/MS: INTERAÇÕES E INTER-RELACIONAMENTOS ENTRE INDÍGENAS E NÃO INDÍGENAS.

Igor Paulatti Pizarro Vieira

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O PAPEL DOS CONSUMIDORES E A INEFICIÊNCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO

Suelen Andressa Grade, Loreci Gottschalk Nolasco

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Vol. 7 Núm. 10 (2020): Com Suplemento Especial - Anais da 6ª Mostra Científica do Curso de Direito UEMS/Dourados - MS

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A INFIDELIDADE CONJUGAL E O DIREITO À INTIMIDADE NA ERA DA CONECTIVIDADE DIGITAL.

ANÁLISE DA DECISÃO EM MEDIDA CAUTELAR PROLATADA NA ADI 6363

APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA: UMA LETRA MORTA INSERIDA NO CÓDIGO PENAL

DELAÇÃO PREMIADA: O prêmio que condena.

DIREITO COLABORATIVO: É PRECISO ACHATAR A CURVA DE CRESCIMENTO DAS AÇÕES JUDICIAIS NO BRASIL

GESTANTES NO CÁRCERE E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

LIMITES IMPOSTOS À UTILIZAÇÃO DA “CARONA” NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

MARCO TEMPORAL PARA O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

O ARCABOUÇO CONCEITUAL DO ESTADO DE EXCEÇÃO EM GIORGIO AGAMBEN: UM DIÁLOGO COM CARL SCHMITT E WALTER BENJAMIN

PRODUÇÃO DE LEIS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS EM RELAÇÃO AO COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL (1988 A 2016)

Resumos Simples

A FAMILÍA MULTIESPÉCIE EM PARALELO COM A DESCOISIFICAÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS

A IMPORTÂNCIA DO MARKETING DIGITAL JURÍDICO

LEGAL DESIGN E SEU IMPACTO NO DIREITO BRASILEIRO

PARDOS E PRETOS NO SISTEMA CARCERÁRIO: OS NÚMEROS E SUA RELAÇÃO HISTÓRICA

PODER JUDICIÁRIO VERSUS CULTURA DO ESTUPRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA

Resumos Expandidos

A AUTOCOMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

A (IN) COMPATIBILIDADE DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL COM A REFORMA TRABALHISTA

A LEITURA E A INTERPRETAÇÃO SEGUNDO O MINISTRO AYRES BRITO PARA O CASO DA ADI4277

A PANDEMIA E O CONTROLE SOCIAL ADVINDO

ALIENAÇÃO PARENTAL, EXAGERO OU PROTEÇÃO?

ALIMENTOS GRAVÍDICOS

CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL A PARTIR DO PARADIGMA DO MEDO

CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL PERPETRADOS E A INTERNET

ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA: IMPACTOS NO BRASIL E NO MUNDO

INFLUÊNCIA EUROPEIA NA TUTELA DO DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

INOVAÇÃO E DESAFIOS DA ERA DIGITAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

LIBERDADE RELIGIOSA X DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA X VIDA, CONFLITOS DE PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA

NUANCES DA APLICABILIDADE DA LEGÍTIMA DEFESA AO CENÁRIO INFORMÁTICO DA ERA DIGITAL

O DIREITO À CIDADE NOS ESPAÇOS URBANOS DE DOURADOS/MS: INTERAÇÕES E INTER-RELACIONAMENTOS ENTRE INDÍGENAS E NÃO INDÍGENAS.

O PAPEL DOS CONSUMIDORES E A INEFICIÊNCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO

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